MINAS GERAIS REGISTRA 16,1 MIL INSCRITOS EM EXAME DE CERTIFICAÇÃO ESCOLAR NO SISTEMA PRISONAL
O número de pessoas privadas de liberdade inscritas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) chegou a 16.185 em Minas Gerais em 2026. O total representa um crescimento de aproximadamente 66% em relação a 2020, segundo informações divulgadas pela Agência Minas, veículo oficial de notícias do Governo do Estado.
A edição deste ano registrou o maior número de inscritos da série mencionada na publicação. As provas foram aplicadas em 149 unidades prisionais administradas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). No sistema socioeducativo, 18 unidades também aderiram ao exame.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Encceja em parceria com as secretarias de Educação, o exame também busca contribuir para a continuidade da formação escolar e para a inserção dos participantes no mercado de trabalho.
Os dados divulgados pela Agência Minas mostram que a taxa de aprovação no Encceja PPL passou de 17,20% no período de 2020/2021 para 30,85% em 2025. Entre 2023 e 2025, o índice de certificação integral subiu de 27,05% para 30,85%. Em 2025, segundo a mesma publicação, 21,73% dos inscritos obtiveram certificação do ensino médio e 16,67% conseguiram a certificação do ensino fundamental.
Certificação e reinserção social
O Encceja PPL é destinado a pessoas privadas de liberdade e a jovens submetidos a medidas socioeducativas que não concluíram os estudos na idade regular. A certificação pode facilitar a continuidade da formação educacional e ampliar as possibilidades de qualificação profissional após o cumprimento da medida ou da pena. Segundo Jober Gabriel de Sousa, superintendente de Humanização do Atendimento do Depen-MG, oferecer oportunidades de estudo às pessoas custodiadas contribui para ampliar seus conhecimentos e sua competitividade no mercado de trabalho.
A emissão dos certificados depende do resultado obtido e dos procedimentos das instituições certificadoras. O Inep disponibiliza os resultados às secretarias de Educação e aos institutos federais participantes, responsáveis pela emissão dos documentos. Com 16.185 inscritos em 2026, Minas Gerais registra aumento na procura pela certificação escolar dentro do sistema prisional. Os resultados da edição poderão indicar em que medida a ampliação da participação e as aulas preparatórias se refletem no desempenho dos candidatos.
Fontes: Agência Minas — Governo de Minas Gerais; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
