GOVERNO ZERA IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE GASOLINA E AMPLIA SUBSÍDIOS AO DIESEL E ETANOL
O governo federal anunciou, na sexta-feira (9), a redução a zero dos impostos federais sobre a gasolina por 30 dias, além da ampliação dos subsídios ao etanol e ao diesel importado.
A medida zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a gasolina, elevando a redução tributária de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A. A vigência prevista vai de 10 de outubro a 9 de novembro de 2026, com possibilidade de prorrogação.
O objetivo é segurar a alta dos preços internacionais, que tem sofrido variações devido ao conflito EUA e Irã.
Para o etanol hidratado, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliou a subvenção destinada aos produtores de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
No caso do diesel importado, foi anunciada uma ajuda adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma ao subsídio de R$ 2,12 já existente. A medida terá duração inicial de 30 dias e custo estimado de R$ 1,6 bilhão.
Redução nas bombas não é automática
Apesar da redução dos tributos e da ampliação dos subsídios, o preço final nos postos depende de outros fatores, como custos de distribuição, margens de revenda e condições do mercado. Por isso, o valor da redução tributária não representa necessariamente um desconto integral e imediato no preço pago pelo consumidor. As medidas foram anunciadas em meio à alta internacional do petróleo e às tensões geopolíticas que afetam o mercado de combustíveis.
Fontes: Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Brasil e Decreto nº 13.134/2026.
