NOSSA SENHORA APARECIDA É COLOCADA EM POLÊMICA ELEITORAL – AFIRMAÇÕES, BOATOS, DISCUSSÃO RELIGIOSA GEROU CAOS

Uma polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida, Flávio Bolsonaro, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a Justiça Eleitoral ganhou força nos últimos dias antes do primeiro turno das eleições de 2026. A origem da controvérsia reúne um projeto de lei apresentado há quase duas décadas, uma declaração feita pelo candidato neste ano e uma série de publicações nas redes sociais.

A afirmação que provocou a maior repercussão é a de que Flávio Bolsonaro teria a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O Projeto Comprova, em parceria com o UOL, verificou que o projeto utilizado como base para essa narrativa não é de autoria de Flávio Bolsonaro e foi arquivado em 2008.

O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT).

O texto propunha alterar a legislação que trata do feriado de 12 de outubro. Em vez da expressão “Padroeira do Brasil”, o projeto estabelecia a denominação “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Na justificativa, Galli argumentava que o Brasil é um Estado laico e que não deveria haver um padroeiro oficial. O feriado de 12 de outubro, entretanto, seria mantido. A proposta acabou rejeitada quanto ao mérito e foi arquivada em 22 de agosto de 2008. Os registros oficiais da Câmara confirmam que Galli era filiado ao PMDB quando apresentou o projeto.

Galli foi assessor especial da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, tendo sido nomeado em 2019 para a Casa Civil.

A declaração de Flávio Bolsonaro

A polêmica ganhou novo capítulo em agosto de 2026, quando Flávio Bolsonaro declarou que, caso eleito presidente, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A declaração foi feita pelo próprio candidato. Posteriormente, Flávio afirmou que a expressão tinha caráter simbólico.

Flávio acusou integrantes da CNBB

A polêmica ganhou uma dimensão maior em 27 de setembro.

Durante um evento de campanha em Goiás, Flávio Bolsonaro afirmou que pessoas de dentro da CNBB teriam ajudado a disseminar a informação de que ele pretendia retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Segundo a Agência Brasil, o candidato classificou o episódio como “a maior fake news da campanha” e afirmou que nunca teria existido movimento para retirar o título da santa.

A acusação contra a CNBB, porém, não veio acompanhada de provas públicas apresentadas pelo candidato.

A CNBB reagiu às declarações e negou ter produzido, autorizado ou participado da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral. Em nota, a entidade afirmou que não integra estruturas político-partidárias ou de candidaturas e disse repudiar a produção e utilização de informações falsas, independentemente de sua origem ou de quem possa ser beneficiado ou prejudicado.

O episódio, portanto, passou a envolver duas acusações distintas: de um lado, a afirmação atribuída a Flávio sobre uma suposta intenção de retirar o título de Nossa Senhora; de outro, a acusação feita pelo candidato de que integrantes da CNBB teriam ajudado a espalhar essa informação.

O assunto chegou à Justiça Eleitoral

A disputa também foi parar nos tribunais. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de conteúdos que apresentavam como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Posteriormente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restauração de uma publicação específica, em decisão relacionada à liberdade de expressão. Na sequência, o ministro Luiz Fux suspendeu essa decisão, mantendo a controvérsia judicial. O caso passou a ser analisado pelo TSE, em meio à discussão sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral durante o período de campanha.

O caso será analisado nesta quarta-feira (30/09) pelo plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, ainda não tem data definida para analisar o caso.

André Mendonça já apresentou seu voto hoje pela manutenção da retirada das publicações. O julgamento, porém, continua em andamento e os demais ministros do TSE ainda precisam votar.

Fontes consultadas:

Câmara dos Deputados, Agência Brasil, Tribunal Superior Eleitoral, Projeto Comprova/UOL e Folha de S.Paulo.