POR FALTA DE PROVAS: TSE REVOGA SUSPENSÃO DO CANAL “EXÉRCITO DO LULA” DETERMINADA POR NUNES MARQUES
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou no domingo (11/10) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp.
O espaço, coordenado pelo deputado federal André Janones, é utilizado para divulgar conteúdos e mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
Na decisão, Cueva determinou o restabelecimento provisório do canal, incluindo a possibilidade de novas publicações e entrada de seguidores. A medida permanecerá válida até que o plenário do TSE analise o caso.
Sem provas
A suspensão havia sido determinada por Nunes Marques após um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A representação alegava que o canal divulgava informações falsas sobre o candidato, incluindo afirmações relacionadas a aposentadorias, benefícios sociais e outras pautas eleitorais.
Ao determinar a suspensão, Nunes Marques considerou que a estrutura de divulgação em larga escala poderia facilitar a distribuição coordenada de conteúdos já questionados pela Justiça Eleitoral. Antes dessa decisão, Cueva havia solicitado informações adicionais às partes envolvidas e concedido prazo para apresentação de esclarecimentos e provas documentais.
Ao restabelecer o canal, o corregedor afirmou que os elementos disponíveis naquele momento eram insuficientes para justificar uma restrição integral à sua atividade antes da conclusão das diligências.
Caso será analisado pelo plenário
Cueva encaminhou a controvérsia ao plenário do TSE, que deverá decidir sobre a questão. Até a publicação das informações consultadas, não havia data divulgada para o julgamento definitivo. O processo discute os limites da atuação da Justiça Eleitoral diante de possíveis conteúdos de desinformação e o alcance das medidas que podem ser aplicadas a canais utilizados para mobilização política.
A decisão de restabelecimento é provisória e não representa uma conclusão definitiva sobre as acusações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Fontes: Agência Brasil, UOL e CNN Brasil.
