COPASA REÚNE PREFEITOS DA ZONA DA MATA PARA ESCLARECER PROCESSO DE REPACTUAÇÃO DE CONTRATO APÓS PRIVATIZAÇÃO
A presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, participa nesta quinta-feira (16/07), em Juiz de Fora, de um encontro com prefeitos, secretários municipais e procuradores jurídicos da Zona da Mata para discutir o processo de repactuação dos contratos de concessão após a desestatização da companhia. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira, também participará da reunião.
O encontro faz parte da agenda de reuniões promovida pela Copasa com lideranças municipais em diferentes regiões de Minas Gerais. Segundo a companhia, o objetivo é esclarecer dúvidas sobre a repactuação dos contratos e apresentar informações técnicas, jurídicas e regulatórias relacionadas ao processo. A reunião será realizada na sede da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes) e será fechada para a imprensa. Às 16h30, a presidente da Copasa e o presidente da AMM concederão entrevistas aos veículos de comunicação.
Durante o encontro, especialistas da Copasa apresentarão os principais pontos da repactuação contratual, incluindo as garantias previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico e os mecanismos regulatórios relacionados aos contratos. Também serão apresentados temas como a manutenção da tarifa uniforme em Minas Gerais, a continuidade da tarifa social, que concede descontos de até 65% para famílias de baixa renda, os repasses destinados aos fundos municipais de saneamento e as metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas para 2033.
De acordo com a Copasa, a iniciativa busca oferecer suporte técnico aos municípios para subsidiar a análise sobre a repactuação dos contratos, mantendo a autonomia das administrações municipais na tomada de decisão.
Informações Copasa
