FEIRANTE É NOTIFICADO E RECLAMA QUE OUTROS FEIRANTES CONTINUAM NAS CALÇADAS NO CENTRO DE UBÁ

Nossa redação foi procurada por mais um feirante, dessa vez, por um feirante que foi intimado e atuado, segundo o documento, para não atuar sem a devida licença. Conforme informou o feirante, foi questionado como e onde obter essa licença, porém não foi informado.

Os registros em foto, foi feito pelo feirante no último domingo, 26/11.

RECLAMAÇÕES

Feirantes que trabalhando dentro do Galpão e os demais que estão do lado de fora, pedem uma solução da administração municipal. Segundo as informações, os feirantes internos, pagam tarifas que variam de R$150 a R$300.

A administração da Feira é de responsabilidade da secretaria municipal de Meio Ambiente. Realizamos contato com os responsáveis sobre as ações de impedimento de trabalho de alguns feirantes e se há previsão de solucionar o problema.

Em contato com a Prefeitura de Ubá, nossa redação foi informada sobre:

1 – Quem quer oferecer produtos durante a feira, porém do lado de fora, como deve proceder? É possível obter autorização da Prefeitura de Ubá para tal prestação de serviço?
Do lado de fora, em espaço público, este comércio é irregular. Todo contribuinte tem o direito de requerer junto à casa do empreendedor a viabilidade para o exercício comercial em área pública. A administração fará a análise de viabilidade, podendo ser deferido ou indeferido.

2 – Caso o feirante queira oferecer seus produtos dentro do Galpão da Feira, como deve proceder?
Para estabelecer e comercializar dentro do Galpão da Feira, o candidato deverá formalizar junto ao supervisor da Feira Livre o pedido. Por sua vez, o supervisor informará à Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana sobre o pedido com as informações de possível vaga de BOX, tipo de mercadoria, etc. Havendo a possibilidade, será feito um cadastro e o requerente será encaminhado para a Casa do Empreendedor que fará então a Inscrição Municipal de Feirante.