O governador Romeu Zema no início de março lançou o projeto “Mãos Dadas”, da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A iniciativa busca fortalecer o regime de cooperação entre Estado e municípios mineiros no atendimento educacional, a partir do apoio e incentivo para que as cidades ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Para apoiar as prefeituras na execução do Projeto Mãos Dadas serão investidos R$ 500 milhões. O recurso, previsto na Lei de Orçamento Anual de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas, poderá ser utilizado para a construção de escolas, aquisição de mobiliários, execução de obras e reformas, entre outras ações.
O Subsecretário de Articulação Educacional da SEE/MG, Igor de Alvarenga Rojas, lembra que os prefeitos têm a opção de aderir o projeto de forma total ou parcial.
Subsecretário de Articulação Educacional da SEE/MG, Igor de Alvarenga Rojas
O QUE DIZ A PREFEITURA DE UBÁ?
Em contato a secretaria municipal de Educação através da assessoria foi levantado as questões.
1 – O Governo do Estado realizou reunião com o Prefeito Edson e o Secretário Samuel, apresentando o projeto Mão dadas? O que foi proposto?
Sim. A reunião foi realizada com a participação da Secretária de Estado de Educação, Júlia Santana, assim como da equipe da Superintendência de Ensino de Ubá, sobre proposta de municipalização das matrículas dos anos iniciais das escolas da rede estadual de ensino, localizadas no município. A Prefeitura de Ubá informa que está analisando com muito cuidado a proposta, que é da Secretaria de Estado de Educação, e só vai tomar decisão favorável se entender tratar-se da melhor alternativa para os alunos.
2 – Há por parte do município interesse em absorver os alunos do ano 1.º ao 5.º da rede estadual de ensino público?
3 – Quais os critérios que a secretaria municipal de educação de Ubá, pretende adotar para aceitar a migração do ano 1.º ao 5.º?
4 – Do ponto de vista de aprendizagem, é positivo essa mudança para os alunos?
A resposta para as questões acima (2, 3 e 4) dependerá dos estudos técnicos em construção por parte da Secretaria Municipal de Educação.
5 – Há por parte da Prefeitura de Ubá, projeto já encaminhado para ampliar o número de professores da rede municipal?
Independente da situação do projeto “mãos dadas”, a Prefeitura de Ubá prepara a realização de concurso público para ampliar o número de professores efetivos na rede municipal de ensino.
6 – O prefeito e o secretário realizaram alguma reunião com os representantes dos Professores do município? Se sim, o que foi comentado?
Sim, o Secretário Municipal de Educação participou de reunião com a comissão de professores do Sind-ute. Foi posicionado aos presentes a proposta do projeto mãos dadas e a posição do município de realizar os estudos técnicos sobre o assunto. Destaca-se, mais uma vez, que o posicionamento do município será baseado naquela que for a melhor decisão para a vida escolar dos alunos.
*Realizamos contato com o Sind-ute/Ubá, mas até o momento não tivemos retorno.
