REGIONAL> PELO MENOS 30 CIDADES SÃO CREDENCIADAS PARA IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO DE COVID-19 NA ZONA DA MATA MINEIRA
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O Ministério da Saúde credenciou mais 33 cidades da Zona da Mata e do Campo das Vertentes para implantarem Centros de Atendimento de Covid-19. Entre os municípios registrados, está Juiz de Fora,Guidoval,Divinésia,Guiricema,São Geraldo, Divino, Barroso, Ervália, Coronel Pacheco, Tocantins e Tombos.
Segundo o Ministério da Saúde, os centros irão servir como estruturas auxiliares para identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal e sintomas leves da Covid-19, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Portaria nº 1.797/2020 foi publicada na última quarta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
A medida possibilita que 2.069 municípios, contemplando todos os estados, criem centros de atendimento e enfrentamento ao coronavírus, de caráter excepcional e temporário.
Os Centros de Atendimento devem oferecer os consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta. Podem ser instalados em estabelecimentos de saúde, como Unidade de Saúde, Unidade Mista, Policlínica e Centro Especializado. Além disso, precisam funcionar 40 horas por semana com a composição de médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.
Os centros são classificados em três tipos:
- Tipo 1, para municípios de até 70 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 60 mil mensais;
- Tipo 2, para municípios entre 70 mil e 300 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 80 mil mensais;
- Tipo 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 100 mil mensais;
O Ministério da Saúde informou que, a partir do credenciamento, a transferência do incentivo financeiro de custeio mensal está condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos nas normativas. O repasse será realizado enquanto a gestão municipal estiver cumprindo todos os critérios conforme as normativas e enviando informações por meio dos sistemas de informação vigentes.
A previsão é que, após a publicação da portaria no DOU, os trâmites para as verbas serem depositadas nas contas dos municípios comecem na próxima semana.
Informações G1/zonadamata
Foto capa ilustrativa