PAVILHÃO DO HORTO FLORESTAL TERÁ GESTÃO DO INTERSIND EM PARCERIA COM PREFEITURA
A Prefeitura de Ubá e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá (INTERSIND) estabeleceram um acordo para a administração e reestruturação do Pavilhão de Exposições do Horto Florestal Municipal. O Termo de Colaboração terá validade de dez anos e prevê a utilização do espaço para atividades empresariais, culturais, turísticas, sociais e econômicas. Com o novo modelo de gestão, o INTERSIND passa a responder pela operação do pavilhão. Entre as atribuições estão a conservação da estrutura, manutenção das instalações, administração do espaço e promoção de eventos. O imóvel, no entanto, continuará sob propriedade do município.
A parceria foi estruturada com o objetivo de ampliar a utilização do pavilhão e inserir o espaço nas estratégias de desenvolvimento econômico de Ubá. A expectativa é que a realização de feiras, encontros, exposições e outras atividades contribua para movimentar o comércio e o setor de serviços, além de criar oportunidades para empresas e trabalhadores.
Segundo divulgação da Prefeitura de Ubá, o Termo de Colaboração não se limita à gestão cotidiana do pavilhão. O documento prevê a elaboração de estudos e projetos para possíveis intervenções na estrutura, que dependerão de recursos, análise técnica, licenciamento e autorização dos órgãos responsáveis. Entre as alternativas que poderão ser avaliadas estão a ampliação da área destinada a exposições, melhorias no sistema de esgotamento sanitário, implantação de medidas voltadas à eficiência energética, instalação de painéis para geração de energia solar e criação de um estacionamento.
As intervenções não são automáticas e dependerão da comprovação de viabilidade e da existência de recursos para sua execução.
Recursos da utilização do espaço
O modelo de gestão também determina como serão aplicados os valores arrecadados com a utilização comercial do pavilhão. Quando o espaço for cedido mediante pagamento a terceiros, a receita deverá ser destinada a uma conta específica vinculada à parceria. Os recursos serão utilizados de acordo com o Plano de Trabalho, podendo financiar despesas de administração, manutenção e conservação, além de investimentos na estrutura. Caso sejam necessários aportes financeiros da Prefeitura, os repasses dependerão da disponibilidade prevista no orçamento municipal.
A administração do pavilhão será submetida a mecanismos de fiscalização. A Prefeitura designará um gestor para acompanhar a execução do acordo e contará com uma Comissão de Monitoramento e Avaliação.
Informações PMU
