MPMG AUTUOU 12 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POR IRREGULARIDADES EM OPERAÇÃO NA REGIÃO DA ZONA DA MATA
Na comarca de Manhumirim, que engloba os municípios de Manhumirim, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Durandé e Martins Soares, foram fiscalizados os 16 postos de combustíveis em funcionamento. Desses, nove foram autuados.
Entre as principais irregularidades encontradas estão bicos injetores interditados por fornecerem quantidade inferior à indicada na bomba, aferidores sem selo atualizado do Inmetro, ausência de informações obrigatórias sobre os preços dos combustíveis, placas de preços com baixa visibilidade, falta de identificação da origem do combustível em postos de bandeira branca, além de falhas em equipamentos e no quadro de avisos ao consumidor.
Já na comarca de São Domingos do Prata, que abrange os municípios de São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Dionísio, nove postos foram fiscalizados. Três estabelecimentos foram autuados, enquanto outros cinco receberam fiscalização orientadora por serem empresas de pequeno porte.
As irregularidades verificadas nessa região incluem aferidores sem selo de inspeção do Inmetro, ausência de equipamento para conferência de volume, termodensímetros em condições inadequadas de uso, descumprimento do horário de funcionamento previsto na legislação e falta de informações obrigatórias sobre os preços dos combustíveis, incluindo o percentual do preço do etanol em relação à gasolina e o valor cobrado nas vendas a prazo.
Segundo o Procon-MPMG, a fiscalização tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação consumerista, garantir transparência nas informações prestadas aos consumidores e coibir práticas que possam causar prejuízos aos motoristas.
Fonte MPMG
