HOMEM TEM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS MORTE DE CACHORRO EM SANTA MARIA DO SUAÇUÍ-MG

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e decretou a prisão preventiva de um homem acusado de maus-tratos contra um cão que morreu após ser agredido em Santa Maria do Suaçuí, no Vale do Rio Doce. Segundo a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça da comarca, o caso ocorreu no dia 16 de maio, na Rua Deputado Nacip Raydan, no Centro da cidade. Conforme a investigação, a tutora caminhava com o cachorro, chamado Mundin, quando o denunciado se aproximou e desferiu um chute na região abdominal do animal.

As investigações apontam que o cão não apresentava comportamento agressivo, não oferecia risco a terceiros e tentou se afastar antes da agressão. Após o ataque, o animal foi encaminhado para atendimento veterinário, mas morreu em decorrência dos ferimentos.

De acordo com o MPMG, a denúncia é baseada em boletim de ocorrência, imagens de câmeras de segurança, laudo veterinário, fotografias e depoimentos. O acusado responderá pelo crime de maus-tratos contra cão ou gato com resultado morte, previsto no artigo 32, §§ 1º-A e 2º, da Lei nº 9.605/98.

Ao decretar a prisão preventiva, a Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí considerou a gravidade do caso, a forma de execução da conduta, o histórico de envolvimento do investigado em outras infrações penais e o risco de reiteração delitiva. A decisão também aponta que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para garantir a ordem pública.

O Ministério Público informou que a prisão preventiva tem caráter cautelar e não representa condenação definitiva. O processo seguirá a tramitação regular, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

Informações MPMG