“O QUE É UM CÓDIGO TRIBUTÁRIO?”. VEREADOR GILSON “PICA PAU” COBRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO QUE ALTERA LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Por Gabriel Duarte
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Ubá, dessa segunda-feira, 8 de setembro, a reprovação de um requerimento que solicitava a realização de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 6/2025 gerou discussões acaloradas entre os vereadores.
O requerimento, de número 1108/2025, foi apresentado pelos vereadores José Roberto, André, Breno, Gilson, Jane e Renato, e visava agendar uma audiência pública para o dia 18 de setembro, no plenário da Casa Legislativa, com o intuito de debater o Projeto de Lei Complementar sobre alteração no Código Tributário Municipal. Contudo, o requerimento foi negado pelo plenário, o que gerou reações divergentes entre os parlamentares.
A vereadora Jane, expressou sua insatisfação com a decisão, e, como tem ocorrido em outras ocasiões, utilizou a palavra “ditadura” para criticar a postura do Legislativo, mostrando claramente o desconhecimento do termo e sem levar em conta o contexto legal e o funcionamento das instituições democráticas. Por sua vez, o vereador Gilson Pica Pau, visivelmente irritado, fez gestos enfáticos e apontou para a câmara enquanto afirmava que a não realização da audiência traria prejuízos para a população, pois dificultaria o entendimento amplo do projeto em discussão.
Embora a audiência pública tenha sido negada, isso não exime os vereadores de analisar e questionar o conteúdo do Projeto de Lei Complementar 6/2025.(ACESSE AQUI) É fundamental que os parlamentares estejam devidamente informados e realizem uma análise técnica do projeto, em vez de buscar a realização de audiências públicas como uma forma de gerar declarações simplórias que possam ser interpretadas de maneira sensacionalista.
Nesse sentido, a população também tem um papel importante ao acompanhar as discussões e a votação do projeto. O acompanhamento atento da sociedade é essencial para garantir que as decisões tomadas no Legislativo reflitam de fato as necessidades e os interesses da comunidade.
