UBÁ INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS” – 4 DE OUTUBRO
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Em uma ação que visa fortalecer a conscientização sobre a proteção animal, a cidade de Ubá, em Minas Gerais, sancionou a Lei n.º 5.273, no dia 27 de fevereiro de 2025, criando o “Dia Municipal do Protetor de Animais”. A data será celebrada anualmente no dia 4 de outubro, visando destacar a importância do trabalho dos protetores de animais para a saúde pública, além de promover a proteção e os direitos dos animais.
O Dia Municipal do Protetor de Animais será integrado ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá e busca sensibilizar a população para o papel crucial que os protetores desempenham na sociedade. A lei também define que protetores de animais são todas as pessoas físicas ou entidades sem fins lucrativos que se dedicam gratuitamente a atividades de cuidado, conscientização, resgate e proteção de animais em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a nova legislação reconhece as ações dos protetores como serviço de utilidade pública, conferindo maior legitimidade e apoio às iniciativas voltadas ao bem-estar animal. A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação e representa um avanço significativo no reconhecimento da importância do trabalho dos protetores de animais no município.
A sanção foi assinada pelo prefeito José Damato Neto, que reforçou o compromisso de Ubá com a causa animal, e a partir de agora, a cidade passará a celebrar, anualmente, uma data de grande importância para a promoção dos direitos dos animais.
Texto sancionado:
“Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, o “Dia Municipal do Protetor de Animais”, que será celebrado anualmente no dia 4 de outubro, visando conscientizar a população sobre a importância do protetor de animais para a Saúde Pública e para proteção e promoção dos direitos dos animais.”