UBÁ> IMÓVEL ABANDONADO PODE VIRAR POSTINHO DE SAÚDE, SE PREFEITURA TIVER INTERESSE EM MOVIMENTAR DOCUMENTAÇÃO
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Os moradores do bairro Aeroporto têm buscado junto a secretaria de saúde, a criação de um postinho de saúde ou pelo menos um centro de apoio médico, para que a população daquele bairro seja atendida e não precise mais ir até o Bom Pastor. Estamos em contato com a secretaria municipal de saúde se há interesse em contemplar os moradores do bairro Aeroporto.(atualização a qualquer momento)
Nossa redação realizou contato com a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, sendo a agência reguladora federal, cuja responsabilidade é normatizar e supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil.
Segundo informações, o uso do imóvel, cabe a Prefeitura, desde que não atrapalhe a operação dos voos.
“Prezado Amarildo, bom dia.
Primeiramente, a atuação da ANAC, em termos de infraestrutura aeroportuária, se manifesta no âmbito da regulação e fiscalização das características operacionais e das condições das estruturas dos aeródromos cadastrados.
A edificação reivindicada estaria inserida no sítio aeroportuário, sob gestão da operadora do aeródromo – no caso, a Prefeitura de Ubá. A possibilidade de reutilização do espaço para outros fins deve ser avaliada pela administradora, desde que não afete as operações no aeródromo, nem permita o acesso indevido às áreas operacionais.
Uma vez confirmado o interesse da Prefeitura na alteração do sítio, deve-se avaliar se haverá implicações na operacionalidade do aeroporto, inclusive com limitação das operações de pouso e decolagem realizadas ali.
Outra avaliação importante em relação ao possível uso da edificação é sua proximidade com as áreas operacionais do aeroporto para não haver violações de zoneamento de ruído, o que inviabilizaria a iniciativa.”
Atenciosamente,
Luiz Flávio Assis Moura
GTRI/ASCOM