UBÁ: PESSOA IDOSA É RESGATADA DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO. MULHER TRABALHOU POR 25 ANOS COMO EMPREGADA DOMÉSTICA

Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, mulher de 76 anos recebeu meio salário mínimo durante 20 anos e deixou de ser remunerada nos últimos cinco. Caso envolveu a atuação do MPT e da Polícia Federal. Uma mulher de 76 anos foi resgatada de uma situação análoga à escravidão em Ubá, na Zona da Mata mineira. Segundo informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho, a idosa trabalhou por mais de 25 anos como empregada doméstica e cuidadora de uma idosa que faleceu neste ano.

Durante duas décadas, a trabalhadora recebia apenas meio salário mínimo mensal. Nos últimos cinco anos, ela continuou exercendo as mesmas funções, mas sem qualquer remuneração. Segundo os fiscais, a mulher não tinha carteira assinada, jamais tirou férias e não recebia 13º salário. Ela trabalhava todos os dias da semana e dormia em um cômodo pequeno e precário, com espaço reduzido até mesmo para acomodar a cama.

A ação de resgate ocorreu no fim de setembro, na residência onde a idosa trabalhava, localizada na região central de Ubá. A operação foi realizada por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). As informações foram divulgadas apenas nessa segunda-feira (13). Após o resgate, a trabalhadora passou a ter direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, benefício previsto para vítimas de condições análogas à escravidão. Os fiscais também lavraram 13 autos de infração e notificaram os empregadores para regularizar o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Fonte MPT/PF