JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA PAGAMENTO DE R$4.400 REAIS POR DANOS MORAIS PARA FUNCIONÁRIA DE PADARIA

A Justiça do Trabalho de Manhuaçu–MG determinou o pagamento de R$ 4.400,00 em indenização por danos morais a uma funcionária de uma padaria que sofreu assédio sexual por parte do sócio da empresa. A ex-empregada, que trabalhava como atendente, relatou que o sócio fazia elogios inapropriados e toques durante o expediente, além de convites com conotação sexual. Testemunhas confirmaram os relatos, incluindo situações em que o sócio se insinuava para outras funcionárias.

Quanto ao dano moral, o juiz reconheceu que são inegáveis os sentimentos de indignação, violação de privacidade, desrespeito e o constrangimentos sofridos pela autora da ação. “Ela foi frequentemente assediada pelo proprietário da ré, com elogios exagerados, claramente insinuadores, com falas ao pé do ouvido, conversas e toques invasivos, inapropriados ao local e à condição de empregador que o ofensor possuía”.

O juiz considerou que o comportamento do sócio ultrapassou os limites da relação empregatícia, configurando assédio sexual. Ele destacou a dificuldade de comprovação desse tipo de violência, pois os atos ocorriam fora da vista de outros. A sentença reconheceu a violação da dignidade da vítima e determinou que a empresa fosse responsabilizada pelo pagamento da indenização, visando provocar mudanças de comportamento. O caso foi arquivado após a decisão.