R$ 550 MIL: ONG SUPASH DESISTE DE PARTICIPAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA PREFEITURA DE UBÁ ALEGANDO QUE VALOR OFERECIDO NÃO COBRE OS CUSTOS
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Após anos de colaboração com a Prefeitura Municipal de Ubá (PMU), a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e Saúde Humana (SUPASH) decidiu cancelar sua participação no processo licitatório de Chamamento Público n.º 01/2024,(AQUI), destinado a selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestar serviços à comunidade ubaense. A decisão da ONG foi tomada após alegar que o valor proposto, R$ 552.000,00, para a execução das atividades não seria suficiente para cobrir os custos operacionais e garantir a segurança necessária na execução dos serviços.
O Chamamento Público visava a celebração de uma parceria com a prefeitura para a prestação de serviços de recolhimento, transporte, educação ambiental, guarda, estímulo à adoção, cuidados médicos, esterilização e chipagem de animais. A proposta também incluía a manutenção do canil e cuidados a animais já alojados, conforme estabelecido no Termo de Referência e Plano de Trabalho anexados ao edital.
Em resposta, a SUPASH, formalizou seu pedido de desistência, apontando que o valor proposto no edital não seria viável para garantir a qualidade e segurança dos serviços. A ONG também destacou que outras exigências do processo se mostraram inviáveis naquele momento. A comissão responsável pela análise do processo, após reunião interna, decidiu acatar a solicitação de cancelamento da participação da SUPASH, o que resultou na perda do objeto do Chamamento Público. Diante disso, foi optado pela revogação do processo e pela realização de um novo chamamento, com a nomeação de uma nova portaria para acompanhar o novo procedimento licitatório.
Informações Diário Oficial