UBÁ: PREFEITURA ACUMULA DÍVIDA DE QUASE R$ 200 mil COM ALUGUEL DE IMÓVEL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ubá, enfrenta uma dívida de quase R$ 200 mil devido ao aluguel do imóvel que abriga a atual Secretaria Municipal de Educação. A dívida foi acumulada entre outubro de 2023 e maio de 2024, período em que o pagamento do aluguel foi impossibilitado pela falta de um contrato formal de locação.

A situação foi discutida em uma reunião da comissão designada pelo Prefeito, em 4 de novembro de 2024, com a participação dos servidores responsáveis pela análise da questão. O imóvel, localizado na Rua Cel. Carlos Brandão, foi alugado pela Secretaria de Educação após deixar de ser parte do patrimônio público e passar para a propriedade o novo proprietário.

Segundo os membros da comissão, apesar da ausência de um contrato formal de locação durante o período de uso, a utilização do imóvel pela Secretaria foi mantida devido à sua importância para a continuidade das atividades educacionais. A Prefeitura não formalizou o contrato em tempo hábil, o que gerou a impossibilidade de pagar os valores de aluguel. A dívida acumulada chega a R$ 187.600,00, e a comissão destacou que, devido à imprescindibilidade do imóvel para os serviços da Secretaria, interromper seu uso teria causado prejuízos ainda maiores para a administração pública.

IMÓVEL TROCADO
O Imóvel registrado no Cartório do Registro de Imóveis de Ubá sob matrícula nº 2.412, Livro 2-I, fls. 87, onde funciona atualmente a sede da Secretaria Municipal de Educação, entrou na lista dos 28 imóveis do município, em troca da construção da nova sede administrativa da Prefeitura, construída em cima da Rodoviária. Na época, o imóvel, recebeu Laudo de Avaliação realizado pela empresa J.Xavier – no valor de R$ 4.000.000,00.

Diário Oficial