Em uma mudança significativa em sua abordagem para contratações, a Prefeitura de Ubá publicou no Diário Oficial, lançamento de um Edital de Chamamento Público para o credenciamento de emissoras de rádio FM comerciais com sinal de transmissão na região. Este é o segundo chamamento público realizado pela administração atual em oito anos, marcando uma diferença em relação à prática predominante de contratações via inexigibilidade que vinha ocorrendo.
O edital nº 78/2024 visa a seleção de emissoras de rádio para a veiculação de peças institucionais da prefeitura, incluindo anúncios legais, programas de utilidade pública e campanhas institucionais. A prefeitura busca emissores que transmitam programações jornalísticas e informativas, com um foco específico em Ubá e nas áreas circunvizinhas.
COMO PARTICIPAR?
Os interessados em participar do credenciamento deverão enviar suas propostas de 10 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025. As propostas podem ser protocoladas fisicamente no setor de licitações da prefeitura ou enviadas em formato digital para o e-mail compras@uba.mg.gov.br.
Este chamamento público marca um ponto de inflexão para a administração local, que nos últimos anos tem realizado suas contratações principalmente através do processo de inexigibilidade, uma modalidade que permite a contratação sem licitação devido a circunstâncias específicas, porém, na cidade de Ubá, existem pelo menos quatro emissoras de FM, oque não justificaria a modalidade de inexigibilidade e sim modelo de licitação por menor preso.
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