A Prefeitura de Ubá publicou em 23 de agosto, no Diário Oficial, uma série de aditivos contratuais. Estes aditivos envolvem contratos com diversos prestadores de serviço e empresas, com destaque para a inexigibilidade de licitação em muitos casos. Entre os contratos, estão relacionados a emissora de rádio e ainda serviço de Oficina de artesanato ligado a secretaria de cultura, vinculado a uma irmã de político da base do atual Prefeito Edson Teixeira. A prefeitura renovou ou ampliou contratos com empresas de ônibus, prestadoras de serviços de saúde, empresas de tecnologia e engenharia, além de pessoas jurídicas individuais.
ADITIVO DE QUASE R$200 mil PARA JORNALISTA
Um dos aditivos que merece destaque é o 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 128/2023, firmado entre o Município de Ubá e a empresa AMOPEB Terceiriza Serviços LTDA. Este aditivo, registrado sob o Processo Nº. 602/2023 e Pregão Eletrônico Nº. 043/2023, refere-se à prorrogação de prazo para a prestação de serviços contínuos de alocação de mão de obra exclusiva, especificamente um jornalista com formação em Comunicação Social/Jornalismo. O aditivo visa atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e da Assessoria de Comunicação, sem o fornecimento de material necessário para a execução dos serviços. O valor total deste termo aditivo é de R$ 192.694,56.
Os aditivos contratatuais, são uma prática comum na administração pública e visam alterar ou ampliar os termos de contratos vigentes, ajustando suas condições conforme as necessidades da administração. No entanto, a quantidade e a natureza de alguns desses aditivos geraram controvérsias e levantaram questionamentos sobre a transparência e a justificativa para a inexigibilidade de licitação.
Essa reportagem segue em atualização.
DIÁRIO OFICIAL AQUI
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