UBÁ: APÓS “ERRO MATERIAL”PROJETO DE LEI É APROVADO E RECURSOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA ASSOCIAÇÃO
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Subvenção em Ubá: Falhas e Consequências**
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Ubá, realizada na segunda-feira,15/07, foi aprovado um projeto de lei que direciona subvenção social para entidades da área da saúde do município. O Projeto de Lei 5.218, datado de 24 de abril de 2024, com repasse de recursos para quatro entidades. Discussão e votação do Projeto de Lei n.º 39/2024, que “Altera disposição contida na Lei Municipal n.º 5.218, de 24 de abril de 2024, e dá outras providências.”
O QUE ACONTECEU?
A polêmica começou quando a Prefeitura de Ubá admitiu um “erro material” no projeto 5.218/2024, o que culminou em uma solicitação para alterar os beneficiários dos recursos. Entre os contemplados inicialmente estava a Associação Maria do Carmo, ligada ao CNPJ do CRAIA (Casa de apoio à pessoa Autista), um projeto associado ao vereador José Roberto Filgueiras. O repasse, que ultrapassava os R$ 100 mil, foi aprovado sem debate substancial na Câmara.
Após uma reportagem do Jornal Ubaense online, coincidentemente, a Prefeitura apresentou uma revisão do projeto, propondo a retirada dos recursos do CRAIA para à Associação Andorinhas. Como resultado dessa mudança, a Casa de apoio à pessoa Autista perdeu seus recursos, enquanto a Associação Andorinhas foi com mérito favorecida, embora permaneça nebulosa a situação do CRAIA e se ele receberá alguma subvenção.
BASE DA PRESIDÊNCIA IMPEDIU CLAREZA SOBRE MUDANÇAS E, PORQUE CASA DE APOIO AO AUTISTA FICOU SEM RECURSOS.
Durante a sessão, houve votos contrários: vereadores Gilson Pica-Pau, José Carlos e Prof. José Damato, foram contra a aprovação do projeto. O vereador José Damato, pediu vista no projeto solicitando clareza, mas foi impedido, pelo Presidente.
REFLEXÕES
Este episódio expõe não apenas falhas no processo legislativo local, mas também destaca a necessidade urgente de uma fiscalização mais rigorosa e transparente dos recursos públicos. É um alerta contundente aos bajuladores e protetores de práticas duvidosas dentro da Câmara Municipal de Ubá, reforçando a importância de um compromisso inabalável com a ética e a responsabilidade na gestão pública.
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