Na última segunda-feira, dia 15 de julho, a Câmara Municipal de Ubá, aconteceu a aprovação do Projeto de Lei n.º 41/2024. Este projeto, discutido e votado durante a reunião legislativa, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal de 2024. Os recursos, no montante de R$ 757.888,69 (setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), são destinados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme estabelecido pela Lei Federal 14.399/2022.
Durante a votação, a vereadora Jane Lacerda destacou a importância do projeto para os artistas locais, relembrando fatos passados. Ela fez menção ao caso conhecido como “rachadinha da cultura”, onde um funcionário da Secretaria de Cultura prestava assessoria aos artistas, cobrando uma porcentagem pelos serviços. A vereadora enfatizou que tais serviços de assessoria são gratuitos e disponibilizados diretamente pela secretaria, realizando capacitação e orientação, visando beneficiar os artistas de forma justa e transparente.(Caso rachadinha)
Após sessão de discussão, o Projeto de Lei foi submetido à votação e recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes. Com a aprovação deste projeto, espera-se que iniciativas culturais locais sejam fortalecidas e que novas oportunidades sejam criadas para os artistas de Ubá, promovendo assim um ambiente cultural mais vibrante e inclusivo para toda a comunidade ubaense.
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