Está circulando nas redes sociais de Ubá e em grupos de mensagens, textos e vídeos, onde indicam que o Hospital Casa de Saúde Padre Damião, situado na Colônia Padre Damião, será municipalizado, o que tem gerado temor aos munícipes que moram e dependem do atendimento do Hospital na Colônia, e que até o nome do novo diretor da Casa de saúde, já estaria definido.
CASA DE SAÚDE COLÔNIA PADRE DAMIÃO
A Fhemig realizou, em julho de 2023, abertura de edital para celebração de contrato de gestão com entidade qualificada ou que tenha intenção de se qualificar como Organização Social (OS) para a Casa de Saúde Padre Damião (CSPD), porém, as entidades que participaram, foram desclassificadas por não atender aos quesitos do edital.
Nossa reportagem, em contato com a Fhemig, questionou essa desclassificação – recebemos como resposta – que uma alternativa seria reabrir o edital para buscar novas propostas de gestão, ou também pode optar por manter a gestão administrativa do hospital, ou buscar parceria com o município de Ubá, caso ambas as partes tenham interesse.
Em conversa com o atual diretor da Casa de Saúde Padre Damião, Adelton Andrade Barbosa, disse, que a Instituição e o município têm realizado reuniões, porém, ainda, não há nenhuma definição, e que na próxima segunda-feira, 8 de janeiro, haverá uma nova reunião.
UBÁ SAÚDE PLENA
A Gestão Plena compreende a organização de todo o sistema municipal, incluindo a dos prestadores de serviços de saúde vinculados ao SUS, em resumo, todos os recursos, principalmente do governo federal e estadual, que seriam repassados do SUS, são enviados direto à Secretaria Municipal de Saúde. Sobre uma possível municipalização da Casa de Saúde Padre Damião, A PORTARIA N.º 384, DE 04 DE ABRIL DE 2003, pode colaborar, desde que o município passe para o regime de GESTÃO PLENA DA SAÚDE.
Dentre as responsabilidades estabelecidas na referida portaria, destacam-se a integração e articulação do município na rede estadual, gerência de unidades ambulatoriais próprias, gerência de unidades ambulatoriais transferidas pelo estado ou pela União. Portanto, a incorporação pode ocorrer conforme as diretrizes estabelecidas nessa portaria.
UNIDADE DE ONCOLOGIA DA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
Circula em grupos e redes sociais, que a Unidade de Oncologia em construção na sede da Casa de Saúde Padre Damião, também seria municipalizado.
A instalação da Unidade, está respaldada pelo Termo de Permissão Gratuita de Uso de Imóvel, assinado em 17/08/2021 e publicado na IOFMG em 21/08/2021, com validade de 30 anos.
De acordo com informações da Fhemig, não há informações sobre alterações no projeto inicial mencionado. O andamento do projeto está conforme os termos estabelecidos no referido termo de permissão.
Edital aqui
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