PRESSÃO, CERCA DE DIVISÃO E ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO IPTU 2024. ÚLTIMO REUNIÃO DO LEGISLATIVO TEM PRESENÇA DE POPULAÇÃO E PRÉ-CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO
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A última reunião ordinária do legislativo ubaense, aconteceu nessa segunda-feira, 18 de dezembro. Quem chegava ao plenário, foi surpreendido com uma cerca de divisão entre a população e os vereadores.
CERCA DE DIVISÃO
Talvez pela primeira vez na história recente da Câmara Municipal Ubá, esse artifício foi usado. Nos últimos anos, a população está sendo limitada ao acesso, na liberdade de expressão, na cobrança. A transmissão da reunião que acontecia também na rede social, FACEBOOK, foi extinta, permanecendo somente o canal do YouTube, porém, a caixa de comentários, foi fechada, impedindo qualquer ato de expressão pela população ubaense.
Aqui sugerimos um Projeto de Lei, que impeça, o bloqueio do livre pensamento nos meios de comunicação digital da Administração Pública de Ubá e Câmara Municipal. Vale ressaltar, que a liberdade de expressão, não significa que se pode dizer tudo, porém, não se deve realizar censura prévia.
PRESSÃO POPULAR
Na última sessão, comerciantes, moradores e políticos(muitos), compareceram no plenário para acompanhar as votações, que entre os Projetos da noite, estavam dois específicos.
*Projeto de Lei Complementar n.º 4/2023, que “Dispõe sobre a legislação tributária no município de Ubá – Código Tributário Municipal,
*Projeto de Lei Complementar n.º 7/2023, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do município de Ubá, para fins de lançamento e cobrança do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, altera o código tributário e dá outras providências.”
Os projetos seriam votados em 1º discussão, mas, o Presidente da mesa diretora, vereador José Roberto, anunciou que os Projetos teriam pedido de vistas, (solicitação feita pelo vereador para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Porém, não ficou claro quem realizou o pedido).
**Os dois projetos ficam suspensos e, podem ser votados em reunião extraordinária, que deve ser marcada pela mesa diretora. Antes da votação, foi cogitado uma audiência pública para permitir que a população possa se manifestar.
Acompanhe na TV Legislativa a reunião dessa segunda-feira, 18 de dezembro.