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No início da tarde dessa quinta-feira,16/11, aconteceu audiência de conciliação na CEJUSC – na sede do Fórum Desembargador Câncio Prazeres. A audiência ocorreu em atrasado devido problemas técnico do sistema de vídeo e áudio da Procuradora do município.
Participaram da audiência, o Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, acompanhado dos procuradores Eduardo Rinco e Viviane Coelho, direto do gabinete na sede administrativa, o advogado André Squizzato, representando o seu cliente, Miguel Batista, participaram do escritório advocatício, e o representante do Jornal Ubaense online, o jornalista Amarildo Oliveira Netto, sem advogado, compareceu à sessão pessoalmente.
IMPORTANTE.
O Jornal Ubaense online e seu responsável legal, romperam com o advogado que iria representá-los, após tomar conhecimento, no último dia 10 de novembro, que o bacharel em direito, foi nomeado para cargo de Diretor Geral da Funir(Fundação Municipal Iraílda Ribeiro dos Santos), nomeado pelo Prefeito de Ubá.
RELEMBRE O FATO.
Na reunião da Câmara Municipal de Ubá, em, (20/09), participaram a convite do vereador José Maria, o Juiz de Direito da Comarca de Ubá, Nilo Marques Martins Júnior e Miguel Arcanjo Batista, Presidente do Conselho Comunitário de segurança pública e penitenciário de Ubá – em pauta – segurança pública, olho vivo e motivos de fechamento do Consep.
Em um momento da reunião, Miguel, disse que o Conselho Penitenciário iria fechar, porque “soube” que o fundo estaria sendo destinado para obras da nova sede da Prefeitura e citou o nome do secretário de governo, Vinícius Sâmor. Essa fala, ele atribuiu ao senhor juiz de direito Dr. Nilo Marquês, que estava no plenário.
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Durante a citação do nome do secretário de governo, Vinícius Sâmor, e tão somente – o Presidente da Câmara, repreendeu o senhor Miguel e justificou a motivação da presença dos convidados.
Nossa reportagem, acompanhando a sessão, imediatamente realizou contato com o secretário de governo, e ele disse, por meio de app de mensagens, que não iria se pronunciar. A proposta de um pedido de resposta por parte do Jornal Ubaense, se manteve por três dias seguidos e todas negadas pelo secretário.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
Ao ser questionado, as partes, o advogado André Squizzato, remeteu dizendo não haver acordo. O que diferente, foi proposto pelo Jornal Ubaense online e seu representante, não era o direito de resposta, mas sim uma entrevista com o Prefeito, para esclarecimentos dos fatos – verdade ou mentira, – o que foi negado imediatamente pelo Prefeito Edson Teixeira Filho.
ARGUMENTOS CONFUSOS E INDICAÇÃO DE INTIMIDAÇÃO.
Durante a sessão, a procuradora do município, Viviane Coelho, ao ouvir a proposta de entrevista e, não de direito de resposta, disse que a oferta se deu de modo intempestivo(inapropriado), segundo a jurista, o recomendado seria checar a informação antes da publicação.
No documento da intimação o texto diz:
“A notícia, temerariamente divulgada, sem oitiva prévia do Prefeito ou Secretários municipais supostamente envolvidos…”, diferente o que argumenta o jurídico da Prefeitura, foi procurado, sim, o Secretário de Governo para falar sobre.
E O PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA?
O que parece, não houve em momento algum esse interesse. Visto que o Jornalista Amarildo Oliveira Netto, esteve pessoalmente com a chefe de comunicação da Prefeitura e o próprio Prefeito, e ambos, em momento algum citaram ou deram a intender a necessidade do direito de resposta. Preferiram, de modo a intimidar, conseguir via meios judiciários.
**Como não aconteceu acordo, vamos a julgamento perante o juizado.
***Temos o compromisso com a verdade, e vamos perante ao juizado provar que não houve má-fé, leviandade e tantos outros adjetivos utilizados para atacar o Jornal Ubaense online e seu editor.
Amarildo OIiveira
MTB 18506/MG
