SECRETARIA DE CULTURA, DIVULGA REPASSE DE RECURSOS PARA CLUBES DE FUTEBOL E CAPOEIRA DE UBÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
EXTRATOS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/SMCTL/2023
Organização Social: ESPORTE CLUBE DIAMANTENSE.
Objeto: Repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao orçamento anual de 2023, Lei municipal nº 5.074 de 27/12/2022, nos termos do art. 145, § 2º da Lei Orgânica Ubaense, consoante plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Valor: R$ 67.730,51 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos).
Classificação orçamentária: 02 10 03 27 812 0014 0.340 445042 F-1415 – R$ 67.730,51. Fonte 1.501.
Prazo de vigência: 31/12/2023
Data da assinatura: 15/08/2023
Chamamento público: Parceria celebrada com inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II, da Lei Federal 13.019/14. Obs.: íntegra do Termo de Colaboração e Plano de Trabalho disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Ubá.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/SMCTL/2023
Organização Social: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE
Objeto: Repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao orçamento anual de 2023, Lei municipal nº 5.074 de 27/12/2022, nos termos do art. 145, § 2º da Lei Orgânica Ubaense, consoante plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Valor: R$ 39.841,47 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Classificação orçamentária: 02 10 03 27 812 0014 0.036 445042 F-1414 – R$ 39.841,47. Fonte 1.501.
Prazo de vigência: 31/12/2023
Data da assinatura: 15/08/2023
Chamamento público: Parceria celebrada com inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II, da Lei Federal 13.019/14. Obs.: íntegra do Termo de Colaboração e Plano de Trabalho disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Ubá.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/SMCTL/2023
Organização Social: ACADEMIA DE CAPOEIRA GARRA MINEIRA
Objeto: Repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao orçamento anual de 2023, Lei municipal nº 5.074 de 27/12/2022, nos termos do art. 145, § 2º da Lei Orgânica Ubaense, consoante plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Valor: R$ 15.936,59 (quinze mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Classificação orçamentária: 02 10 03 27 812 0014 0.036 335043 F-1412 – R$ 15.936,59. Fonte 1.501.
Prazo de vigência: 31/12/2023
Data da assinatura: 15/08/2023
Chamamento público: Parceria celebrada com inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II, da Lei Federal 13.019/14. Obs.: íntegra do Termo de Colaboração e Plano de Trabalho disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Ubá.

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