PUBLICADO REPASSES DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÕES E CLUBE DE FUTEBOL EM UBÁ
Compartilhe
Foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira,10/08, datas de assinatura e valores de repasses mediante Emendas impositivas referente ao ano de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/SMCTL/2023
Organização Social: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE NOSSA CAPOEIRA
Objeto: Repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao orçamento anual de 2023, nos termos
do art. 145, § 2º da Lei Orgânica Ubaense, consoante plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Valor: R$ 1.760,99 (hum mil, setecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos)
Classificação orçamentária: 021003 27 812 0014 0.036 335043 F-1412 – R$ 1.760,99. Fonte EMGEIN.
Prazo de vigência: 31/12/2023
Data da assinatura: 12/07/2023
Chamamento público: Parceria celebrada com inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II,
da Lei Federal 13.019/14. Obs.: íntegra do Termo de Colaboração e Plano de Trabalho disponível no Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Ubá.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/SMCTL/2023
Organização Social: ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DA ZONA DA MATA
Objeto: Repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao orçamento anual de 2023, nos termos
do art. 145, § 2º da Lei Orgânica Ubaense, consoante plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Valor: R$ 7.968,22 (sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Classificação orçamentária: 021003 27 812 0014 0.036 335043 F-1412 – R$ 7.968,22. Fonte EMGEIN.
Prazo de vigência: 31/12/2023
Data da assinatura: 12/07/2023
Chamamento público: Parceria celebrada com inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II,
da Lei Federal 13.019/14. Obs.: íntegra do Termo de Colaboração e Plano de Trabalho disponível no Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Ubá.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/SMCTL/2023
Organização Social: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE NOSSA CAPOEIRA
Objeto: Repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao orçamento anual de 2023, nos termos
do art. 145, § 2º da Lei Orgânica Ubaense, consoante plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Valor: R$ 1.992,07 (hum mil, novecentos e noventa e dois reais e sete centavos).
Classificação orçamentária: 021003 27 812 0014 0.036 335043 F-1412 – R$ 1.992,07. Fonte EMGEIN.
Prazo de vigência: 31/12/2023
Data da assinatura: 12/07/2023 – Chamamento público: Parceria celebrada com inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II,
da Lei Federal 13.019/14. Obs.: íntegra do Termo de Colaboração e Plano de Trabalho disponível no Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Ubá.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/SMCTL/2023
Organização Social: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE NOSSA CAPOEIRA
Objeto: Repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao orçamento anual de 2023, nos termos
do art. 145, § 2º da Lei Orgânica Ubaense, consoante plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Valor: R$ 1.992,07 (hum mil, novecentos e noventa e dois reais e sete centavos)
Classificação orçamentária: 021003 27 812 0014 0.036 335043 F-1412 – R$ 1.992,07. Fonte EMGEIN.
Prazo de vigência: 31/12/2023
Data da assinatura: 12/07/2023
Chamamento público: Parceria celebrada com inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II,
da Lei Federal 13.019/14. Obs.: íntegra do Termo de Colaboração e Plano de Trabalho disponível no Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Ubá.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/SMCTL/2023
Organização Social: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL BENEFICENTE DE UBÁ
Objeto: Repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao orçamento anual de 2023, nos termos
do art. 145, § 2º da Lei Orgânica Ubaense, consoante plano de trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Valor: R$ 1.992,07 (hum mil, novecentos e noventa e dois reais e sete centavos)
Classificação orçamentária: 02 10 02 13 392 0014 0.315 335043 F-1368 – R$ 1.992,07. Fonte EMGEIN.
Prazo de vigência: 31/12/2023
Data da assinatura: 12/07/2023
Chamamento público: Parceria celebrada com inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II,
da Lei Federal 13.019/14. Obs.: íntegra do Termo de Colaboração e Plano de Trabalho disponível no Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Ubá.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/SMCTL/2023
Organização Social: INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE
Objeto: Repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares impositivas ao orçamento anual de 2023, Lei
municipal nº 5.074 de 27/12/2022, nos termos do art. 145, § 2º da Lei Orgânica Ubaense, consoante plano de trabalho
aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Valor: R$ 3.984,15 (três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).
Classificação orçamentária: 02 10 03 27 812 0014 0.036 335043 F-1412 – R$ 3.984,15; Fonte 1.501.
Prazo de vigência: 31/12/2023
Data da assinatura: 17/07/2023
Chamamento público: Parceria celebrada com inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II,
da Lei Federal 13.019/14. Obs.: íntegra do Termo de Colaboração e Plano de Trabalho disponível no Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Ubá.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/SMCTL/2023
Organização Social: LIGA OPERÁRIA BENEFICENTE DE UBÁ
Objeto: Repasse de recursos autorizados pela Lei Municipal nº 5.075, de 27 de dezembro de 2022, consoante plano de
trabalho aprovado e disposições da Lei Federal 13.019/14.
Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais),
Classificação orçamentária: 02 10 03 27 812 0014 0.036 335043 F-1413– R$ 45.000,00 Fonte 1.500.
Prazo de vigência: 31/12/2023
Data da assinatura: 17/07/2023
Chamamento público: Parceria celebrada com inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II,
da Lei Federal 13.019/14. Obs.: íntegra do Termo de Colaboração e Plano de Trabalho disponível no Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Ubá.
saiba mais