Compartilhe
Acontece nesta segunda-feira, 05/06, na sede do Fórum Cultural, às 19h, (Praça São Januário, n.º 28 – Centro), uma audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo.
Os recursos, havia sido aprovado, mas foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No início de maio de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022). Com essa ação, todos os municípios, estados e o Distrito Federal poderão começar a ter acesso ao montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural.
Em Ubá, há uma previsão de envio de R$ 1 milhão de reais para ações culturais.
Quem são os beneficiários da Lei Paulo Gustavo?
O texto define como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos.
A Audiência Pública acontece às 19h no Fórum Cultural e a entrada é gratuita.
Saiba mais em www.uba.mg.gov.br e participe!