Após ser pressionado pela oposição, o governo de Minas Gerais registrou nessa terça-feira (30/5), na Assembleia Legislativa de Minas de Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 822/23, que prevê o reajuste proporcional do salário dos professores do estado conforme o Piso Nacional do Magistério. O aumento proposto pelo governador Romeu Zema (Novo) é de 12,84%, alterando o salário inicial da classe de R$ 2.350,49 para R$ 2.652,22.
Em abril, o Ministério da Educação anunciou o reajuste do valor do piso nacional para o ano de 2023 no patamar de R$ 4.420,55.
“Em Minas Gerais, a carga horária dos profissionais da educação básica é de 24 horas semanais, e o piso foi estabelecido em âmbito nacional para uma carga horária semanal de 40 horas”, disse o governo mineiro em nota.
Os deputados de oposição iniciaram um processo de obstrução da pauta da ALMG em 17 de maio para que este e outros projetos fossem pautados pelo Executivo. “A enrolação do governo Zema para atender às reivindicações dos professores motivou isso. A proposta de reajuste de 12,84% é menor do que o pleiteado pela categoria, mas é o início do diálogo que inclui também as demandas de todos os servidores públicos”, disseram em nota.
O reajuste proposto por Zema será retroativo a janeiro, quando o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou recomposição de 14,95% no piso nacional dos professores e profissionais da educação básica. O valor mínimo nacional para a jornada de 40 horas semanais atualmente é de R$ 4.420,55.
Agência Minas e Jornal Estado de Minas
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