MPMG ABRE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com o Instituto Arbo, lançou dia, 8 de julho, o chamamento público O grito do bicho com a finalidade de selecionar entidades de proteção animal e protetores independentes para receber insumos e produtos que os auxiliem no cuidado e na alimentação de cães, gatos, equídeos e galos.
Para pleitear o recebimento desses itens, é necessário enviar proposta, com valor máximo de R$30 mil, até às 18h do dia 9 de agosto de 2022, pelo link: http://site.sementemg.org/editais. O resultado da seleção será divulgado no dia 26 de agosto de 2022. Entre as informações que devem contar na proposta, estão a apresentação do histórico das ações da entidade ou do protetor independente nos cuidados com o animal, dos insumos e produtos desejados, da justificativa para a aquisição desses itens e da estratégia de uso para até 12 meses.
Os interessados em receber os itens devem, como pré-requisito, estar inscritos no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e de Protetores, disponibilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Veja aqui Organização da Sociedade Civil e Protetor Independente.
O grito do bicho
O projeto é desenvolvido no âmbito da plataforma Semente: Transformando ideias em projetos (http://site.sementemg.org/), criada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Defesa do Meio Ambiente (Caoma) em parceria com o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS).
A plataforma Semente pretende aprimorar a atuação dos promotores de Justiça na defesa do meio ambiente natural, cultural e urbanístico, garantindo maior segurança jurídica e transparência na destinação das medidas compensatórias ambientais.
Fonte MPMG