POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PODERÁ USAR TASER E CÂMERAS PORTÁTEIS NA FARDA A PARTIR DE OUTUBRO 2022

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar (PM) realizaram uma reunião nessa quinta-feira, 5 de maio, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para tratar da construção do projeto-piloto que definirá as formas e locais de uso pela corporação das câmeras operacionais portáteis (ou câmeras corporais) atreladas a instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO), notadamente pistolas de emissão de impulso elétrico (PEIE) – conhecido com Taser de choque. O projeto aborda também a criação de normas administrativas pela PM sobre treinamento e utilização desses equipamentos. A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt. 

Em 2021, o Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp) aprovou R$ 4,2 milhões em recursos para a compra pela PM de centenas de câmeras corporais, bem como de número equivalente para a compra de pistolas de impulso elétrico (PEIEs), docas para descarga de dados e cartuchos de PEIEs. “O uso das câmeras, em conjunto com os outros equipamentos, irá produzir maior segurança para o trabalho policial e trazer maior transparência para a ação. E o projeto-piloto nos dará condições de avaliar o funcionamento e de desenhar o melhor uso desses equipamentos”, afirmou o chefe do Estado-Maior, coronel Eduardo Felisberto Alves. 

O projeto, se soma a aquisição de outras câmeras, docas, PEIEs e cartuchos, por recursos do acordo Judicial de Brumadinho. Agora, a PM realiza o processo de aquisição dos equipamentos e a elaboração do procedimento operacional padrão. Em seguida, a corporação realizará o treinamento da tropa. “Vamos trabalhar o projeto-piloto em todo o estado, porque precisamos testar o funcionamento desses equipamentos nas diversas realidades, tanto sociais e culturais, como de interação com a comunidade”, disse o chefe do Estado-Maior. Conforme o coronel, a previsão é que em outubro desse ano os equipamentos comecem a ser usados.