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A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) lançou, em março de 2021, o projeto Mãos Dadas, que pretende fortalecer o regime de cooperação entre Estado e municípios no atendimento educacional. O projeto Mãos Dadas pretende, a partir do apoio e incentivo, que os municípios mineiros ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo o governo do estado — “será de R$500 milhões e poderá contemplar construção de escolas, mobiliários, obras e reformas, entre outros.”
PREFEITURA DE UBÁ
Realizamos contato com a secretaria municipal de educação, mas até a publicação desta matéria, não tivemos retorno(atualização a qualquer momento). Em contato com a Superintendência Regional de Ensino de Ubá — foi informado que existe tratativas de absorção das turmas dos anos iniciais com o município de Ubá das escolas Lívio Carneiro, São José, Dr. Levindo Coelho, Januário Carneiro e Camilo Soares.
Nossa redação realizou contato com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais através de e-mail.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que o Projeto Mãos Dadas busca a adesão dos municípios mineiros para a absorção da demanda dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para isso, eles contarão com o apoio técnico, pedagógico e financeiro do Estado, para viabilizar a transição, recursos que poderão ser utilizados para construção de escolas, aquisição de mobiliários e equipamentos, execução de obras e reformas, entre outros.
O atendimento do município aos Anos Iniciais permite maior unidade na oferta educacional do ciclo da infância, e, com isso, os alunos tendem a ganhar na melhoria da qualidade da educação. Com a ampliação do regime de colaboração entre Estado e municípios na organização do sistema público de ensino, o Estado poderá expandir as vagas de Ensino Médio no diurno, o Ensino Médio em Tempo Integral e a Educação Profissional.
A SEE levantou a situação de todos os professores efetivos envolvidos no processo e ofertará a possibilidade de adjunção destes professores para o município, ou seja, eles poderão optar por continuarem lotados nas escolas que serão absorvidas pelos municípios, com prazo indeterminado e ônus total do estado, com a garantia de todos os direitos, tais como progressão de carreira e Ipsemg. Também serão oferecidos cursos de formação complementar (2.ª ou 3.ª licenciaturas e pós-graduações), custeados pelo Estado, para ampliar as possibilidades de atuação em outros níveis de ensino.
Em Ubá, o Projeto está em fase de negociação com a prefeitura.
Assessoria de Comunicação Social