Nesta segunda-feira, 9 de agosto acontece a sessão ordinária na Câmara Municipal de Ubá.
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA n.º 41/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, faz saber que o Legislativo se reunirá segunda-feira, dia 9 de agosto de 2021, em Sessão Ordinária, às 19h, em sua sede, à Rua Santa Cruz, n.º 301 — Centro. A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:
– Discussão e votação da Ata;
– Leitura de Protocolo;
– Leitura de Pareceres;
– Apresentação das proposições dos vereadores.
Ordem do Dia
Matéria em regime de urgência:
– 1.ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n.º 88/2021, que “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Matérias em primeira discussão e votação:
— 1.ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n.º 89/2021, que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 4.777, de 24 de junho de 2020, que “dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da igualdade Racial de Ubá, e dá outras providências.”
— 1.ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 76/2021, que “Cria o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior pelos trabalhos desenvolvidos durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no município de Ubá, e dá outras providências.”
Projetos em única discussão e votação:
CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA UBAENSE PARA:
– Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 77/2021, “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Jovani Becari Moreira”.
– Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 81/2021, “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Filipe Gonçalves de Souza”.
– Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 83/2021, “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Ednaldo Antônio Bezerra”.
– Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 93/2021, “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Bruno dos Santos Farnetano”.
– Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 95/2021, “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Hélio Antônio Alexandre”.
– Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 96/2021, “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sra. Sueli Flores Rodrigues”.
– Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 97/2021, “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Marcio Furtado Granato”.
– Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 99/2021, “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sra. Francisca Lúcia Vidal de Sá”.
– Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 101/2021, “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Wagner Inácio Freitas Dias”.
– Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 102/2021, “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Misael Artur Ferreira Varella”.
Ubá/MG, 6 de agosto de 2021.
JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
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