Projeto que autoriza a distribuição do recurso referente ao acordo entre a Mineradora e o governo de Minas foi aprovado pela Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (14). O texto foi encaminhado para sanção de Romeu Zema. Mais de 100 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes devem receber 180 milhões de reais do acordo firmado entre a estatal e a mineradora Vale como compensação pela tragédia de Brumadinho em 2019.
As prefeituras devem se reportar ao Ministério Público (MPMG) e ao Tribunal de Contas da União (TCE). Este dinheiro não deve ser usado para despesas de pessoal, despesas de dívidas e despesas de manutenção.
Ainda conforme o PL, os municípios devem usar o dinheiro, por exemplo, na pavimentação e recapeamento de asfalto, exceto “tapa-buraco”, calçamento, construção de pontes, melhorias em unidades de saúde, obras de acessibilidade em vias e prédios públicos, obras de saneamento, compras de equipamentos de saúde, de assistência social e de educação, ampliação de creches, escolas e construção de unidades.
116 PREFEITURA DA ZONA DA MATA E CAMPO DAS VERTENTES RECEBERÃO ENTRE R$750 MIL A R$ 30 MILHÕES
Municípios que irão receber recursos — o portal de notícias G1 realizou contato com os municípios contemplados.
| Municípios | População estimada | Valor a receber | Onde vai usar |
| Juiz de Fora | 568.873 | R$ 30 milhões | sem definição |
| Barbacena | 137.313 | R$ 7 milhões | sem definição |
| Ubá | 115.552 | R$ 7 milhões | ações de infraestrutura, mobilidade urbana, drenagem pluvial e obras de engenharia |
| Muriaé | 108.763 | R$ 7 milhões | aguardando tramitação do projeto |
| São João del Rei | 90.082 | R$ 5 milhões | G1 aguarda retorno |
| Viçosa | 78.846 | R$ 5 milhões | G1 aguarda retorno |
| Cataguases | 75.123 | R$ 5 milhões | G1 aguarda retorno |
| Leopoldina | 52.587 | R$ 5 milhões | G1 aguarda retorno |
| Santos Dumont | 46.487 | R$ 2,5 milhões | G1 aguarda retorno |
| Visconde do Rio Branco | 42.564 | R$ 2,5 milhões | G1 aguarda retorno |
| Além Paraíba | 35.362 | R$ 2,5 milhões | G1 aguarda retorno |
| Carangola | 33.000 | R$ 2,5 milhões | G1 aguarda retorno |
| São João Nepomuceno | 26.361 | R$ 2,5 milhões | sem definição |
| Carandaí | 25.501 | R$ 2,5 milhões | G1 aguarda retorno |
| Espera Feliz | 24.951 | R$ 1,5 milhão | não atendeu o G1 |
| Barroso | 20.810 | R$ 1,5 milhão | G1 aguarda retorno |
| Divino | 19.931 | R$ 1,5 milhão | G1 aguarda retorno |
| Ervália | 18.895 | R$ 1,5 milhão | G1 aguarda retorno |
| Rio Pomba | 17.910 | R$ 1,5 milhão | G1 aguarda retorno |
| Piranga | 17.626 | R$ 1,5 milhão | G1 aguarda retorno |
| Lima Duarte | 16.698 | R$ 1,5 milhão | obras gerais de infraestrutura nas diversas áreas da administração |
| Tocantins | 16.659 | R$ 1,5 milhão | G1 aguarda retorno |
| Entre Rios de Minas | 15.298 | R$ 1,5 milhão | G1 aguarda retorno |
| Miraí | 15.014 | R$ 1,5 milhão | G1 aguarda retorno |
| Bicas | 14.494 | R$ 1 milhão | em avaliação, mas será em alguma ação prevista no Plano de Governo |
| Matias Barbosa | 14.468 | R$ 1 milhão | aguarda tramitação do projeto |
| Astolfo Dutra | 14.179 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Mar de Espanha | 12.814 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| São Geraldo | 12.366 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Andrelândia | 12.224 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Antônio Carlos | 11.445 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Eugenópolis | 11.275 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Fervedouro | 11.006 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Alto Rio Doce | 11.000 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Piraúba | 10.787 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Miradouro | 10.754 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Pirapetinga | 10.752 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Mercês | 10.739 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Recreio | 10.517 | R$ 1 milhão | não atendeu o G1 |
| Senhora dos Remédios | 10.459 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Dores de Campos | 10.153 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Paula Cândido | 9.571 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Rio Novo | 8.949 | R$ 1 milhão | não atendeu o G1 |
| Santa Cruz de Minas | 8.604 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Guiricema | 8.392 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Rodeiro | 8.109 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Tombos | 8.022 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Orizânia | 8.018 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Senador Firmino | 7.812 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Coimbra | 7.556 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Guidoval | 7.078 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Guarani | 8.911 | R$ 1 milhão | aguarda a chegada do recurso para definir junto à população onde será investido |
| Alfredo Vasconcelos | 6.907 | R$ 1 milhão | melhorias nas quadras esportivas do município e troca do sistema de iluminação pública da cidade e Zona Rural, melhorando as condições de visibilidade e segurança. |
| Laranjal | 6.810 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Cipotânea | 6.787 | R$ 1 milhão | sinalização viária vertical e horizontal (urbanização viária); pavimentação asfáltica, meio-fio, drenagem superficial |
| Palma | 6.616 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Dona Eusébia | 6.572 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Bom Jardim de Minas | 6.474 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Senhora de Oliveira | 5.786 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Patrocínio do Muriaé | 5.684 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Caiana | 5.496 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Rio Preto | 5.476 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Barão do Monte Alto | 5.397 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Volta Grande | 5.252 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Madre de Deus de Minas | 5.098 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Ibertioga | 5.021 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Descoberto | 5.013 | R$ 1 milhão | G1 aguarda retorno |
| Santa Rita de Jacutinga | 4.884 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| São Francisco do Glória | 4.844 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Ressaquinha | 4.808 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Capela Nova | 4.653 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Rosário da Limeira | 4.594 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Santa Bárbara do Tugúrio | 4.430 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Itamarati de Minas | 4.355 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Brás Pires | 4.333 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Dores do Turvo | 4.259 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Cajuri | 3.987 | R$ 750 mil | estruturação urbana (redes pluviais, asfaltamento etc) e possivelmente também em projetos de saneamento básico |
| Santana do Deserto | 3.976 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Goianá | 3.966 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Ewbank da Câmara | 3.913 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Santana de Cataguases | 3.872 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Guarará | 3.796 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Tabuleiro | 3.750 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| São Brás do Suaçuí | 3.738 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Vieiras | 3.608 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Santo Antônio do Aventureiro | 3.602 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Belmiro Braga | 3.429 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Santa Rita de Ibitipoca | 3.425 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Divinésia | 3.417 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Bias Fortes | 3.379 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Pequeri | 3.320 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Faria Lemos | 3.241 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Chácara | 3.154 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Santa Bárbara do Monte Verde | 3.150 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Coronel Pacheco | 3.086 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| São Sebastião da Vargem Alegre | 3.007 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Maripá de Minas | 2.973 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Desterro do Melo | 2.901 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Arantina | 2.795 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Piau | 2.748 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Argirita | 2.727 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Chiador | 2.687 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Simão Pereira | 2.615 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Santana do Garambéu | 2.458 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Estrela Dalva | 2.343 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Rochedo de Minas | 2.305 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Silveirânia | 2.261 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Oliveira Fortes | 2.133 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Aracitaba | 2.063 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Senador Cortes | 2.005 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Pedro Teixeira | 1.807 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Olaria | 1.747 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Antônio Prado de Minas | 1.598 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Paiva | 1.529 | R$ 750 mil | G1 aguarda retorno |
| Canaã | 4.563 | R$ 750 mil | melhoramento da infraestrutura urbana, com realização de obras de pavimentação e calçamento |
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