PROCON UBÁ PARTICIPA DE OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL.OBJETIVO É FISCALIZAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

A ação foi realizada nesta quinta-feira (8) em diversos postos em Ubá. A coordenação nacional foi do Ministério de Justiça e Segurança Pública e ocorreu em todo o país. A secretaria executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ubá), contou com a colaboração dos fiscais da Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental.A operação em todos os estados exceto o estado do Maranhão. Em Minas Gerais, 63 municípios participaram da operação. A ação começou na terça-feira (6/7) e teve continuidade na quinta-feira (8/7). Ao todo, 516 postos foram vistoriados e, destes, 203 apresentaram alguma irregularidade e foram autuados. 

Os números mostram que 39% dos estabelecimentos fiscalizados pela Operação Petróleo Real apresentaram irregularidades. Das 648 bombas de combustível aferidas, 91 também estavam irregulares. As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. 

O PROCON UBÁ-MG apresentou, nesta sexta-feira (9), os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. As vistorias verificaram a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Em Ubá-MG, foram vistoriados 10 postos de gasolina, autuando um posto com documentação irregular, três postos orientados com relação à exposição de preços ao consumidor. São de responsabilidade da ANP, INMETRO e Procon o controle e fiscalização. As polícias assumem o trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.

AO ABASTECER PEÇA O CUPOM FISCAL

A nota fiscal é o comprovante da relação comercial com o estabelecimento. Com este documento, é possível denunciar um posto, caso tenha sido vítima de fraude nos combustíveis, na qualidade ou na quantidade. Quando você não pede a nota fiscal, pode estar, indiretamente, alimentando a sonegação. Pode não parecer, mas o não pagamento de tributos, ainda mais no setor de combustíveis, o que mais arrecada no país, impacta diretamente no seu dia a dia, já que os tributos deixam de ser aplicados em serviços essenciais, como Saúde, Educação e Segurança.