A iluminação das ruas fazem parte de nossa vida que é difícil pensarmos no mundo sem ela. Como cidadãos, queremos ruas bem iluminadas, porque, envolve diretamente à segurança na cidade.
Nossa redação enviou perguntas a Prefeitura de Ubá, pedindo informações sobre a taxa de iluminação, serviço de manutenção e administrativos.
1 – Qual a porcentagem é calculada para cobrança da taxa de cada consumidor?
A Contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, foi instituída em Ubá pela Lei 3.214/2002 e atualizada pela Lei 4.253/2014. O valor da contribuição é diferenciado conforme a classe de consumidores e a quantidade de consumo medida em Kw/h:
CLASSE | CONSUMO (KW/H) | VALOR R$ |
RESIDENCIAL | Até 60 | ISENTO |
De 61 a 100 | 8,95 | |
De 101 a 350 | 11,20 | |
Acima de 350 | 15,65 | |
INDUSTRIAL E COMERCIAL | Até 60 | ISENTO |
De 61 a 100 | 8.95 | |
De 101 a 200 | 11,20 | |
De 201 a 350 | 17,90 | |
De 351 a 500 | 20,15 | |
Acima de 500 | 22,40 |
2 – Quantos postes, aproximados, existem na zona urbana de Ubá?
Hoje temos um total de 12.579 entre zona urbana e rural.
3 – Qual o valor arrecado nos últimos três meses da Taxa de iluminação Pública?
4 – Existe um contrato com empresa responsável pela manutenção do sistema de iluminação na cidade?
Sim, o Município possui contrato com empresa visando serviço de manutenção na rede de iluminação Pública.
5 – Qual o valor de contrato?
Atualmente, o valor mensal do contrato é R$ 30.315,39.
6 – Qual categoria de serviço é oferecido?
O objeto de contrato é prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Ubá.
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