A ação aconteceu nessa quinta-feira(11/02), em Areal, no Rio de Janeiro, na BR-040, e visa combater o transporte irregular interestadual de passageiros. Com apoio da Polícia Rodoviária Federal, os agentes da ANTT apreenderam quatro veículos. Desses, três ônibus de empresas de turismo foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto) pelo aplicativo Buser. O outro veículo era um carro de passeio. O veículo de passeio não possui cadastro na ANTT para realizar viagem interestadual, e tinha origem em Juiz de Fora/MG com destino para o Rio de Janeiro/RJ.
Já o ônibus da empresa de fretamento Steja Turismo estava realizando linha de Viçosa (MG) para o Rio de Janeiro (RJ) pelo aplicativo Buser, sem autorização da ANTT. O motorista do veículo não possuía o curso para condução de veículos coletivos de passageiros. Além disso, o para brisa estava trincado, o que colocava em risco a segurança do veículo e dos passageiros.
Já o ônibus da empresa de fretamento Expresso JK Transportes Ltda vinha de Brasília (DF) para o Rio de Janeiro, também pela Buser e sem autorização da ANTT. Por fim, o ônibus da empresa de fretamento Kamarins e Cia Ltda realizava linha de Belo Horizonte (MG) para o Rio de Janeiro, também a serviço da Buser e sem autorização da ANTT.
No total da operação 104 passageiros foram retirados do transporte irregular.
O QUE É O BUSER?
Buser: é um plataforma que faz intermediação de viagens, unindo as pessoas que querem viajar para um mesmo destino às empresas de fretamento executivo.
Em nota, a ANTT informa:
“A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão”.
A fiscalização alerta ainda para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para viagens de Turismo.
Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e-mail ouvidoria@antt.gov.br
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