Circula pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, dois áudios e um print (cópia) de uma conversa, onde aparece segundo os populares, um funcionário do setor da secretaria de cultura, negociando valores destinados para os artistas ubaenses, e pedindo parte destes valores. O dinheiro é recurso da Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural que foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social devido ao coronavírus.
Foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados à manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.
UBÁ-MG
Segundo o último chamado do edital divulgado prorrogado até dia 13 de novembro previa:
Edital 02/2020 de Seleção e Concessão de Bolsas para Iniciativas Artísticas e Culturais – Inscrições prorrogadas até 13 de novembro de 2020
Visa a concessão de 177 bolsas destinadas à produção literária; artistas, técnicos e professores de arte ligados às atividades culturais e ações de formação; à produção de artes cênicas, letras, música, artes plásticas, artesanato, artes visuais, artes audiovisuais e cultura popular; a artesãos e à produção de lives, streaming, pocket show a serem transmitidas pela internet, incluindo artistas, técnicos e produtores, num valor total de R$631.500,00.
– Edital 03/2020 de Seleção e Premiação de Atividades Artísticas e Culturais – Inscrições prorrogadas até 13 de novembro de 2020.
Visa a seleção e premiação de Entidades Culturais, Grupos e Coletivos de Cultura e Artesanato, podendo ser pessoa física ou jurídica, que comprovem atuação no município de Ubá nos últimos 24 meses. Serão 22 prêmios, num valor total de R$144.000,00.
DENÚNCIA
Os áudios surgiram nas redes sociais na noite do dia 11 de novembro. Supostamente seriam do funcionário da secretaria de cultura de Ubá, Aurélio Teixeira Ervilha Neto (Aurélio Pimenta) – Produtor Cultural do município. No áudio é possível ouvir sobre uma produtora, não é citado o nome, mas está registrado em nome do funcionário a Pepper Produções. A empresa foi registrada em 07/12/2017.
OUTUBRO DE 2019
Na época o secretário de Cultura e vice-prefeito Vinícius Samôr de Lacerda, constituiu uma comissão de monitoramento e avaliação através da secretaria de cultura, turismo e lazer. O produtor cultural Aurélio Pimenta integrava a comissão.
DECLARAÇÃO SOBRE ESQUEMA FOI PROTOCOLADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O QUE FALA A PREFEITURA DE UBÁ.
Em contato com a assessoria da Prefeitura tivemos essa resposta:
“O caso foi encaminhado para o setor Jurídico, e estamos aguardando o parecer para as devidas providências legais nos próximos dias.”
*Tentamos contato com o produtor cultural, mas até o momento sem retorno.
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