OAB-MG>> lança plano que vai apoiar profissionais em razão da pandemia do COVID-19

De acordo com o Presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Junior, o plano é pioneiro no país. “Só conseguimos aprová-lo graças às medidas de austeridade adotadas desde o início do nosso mandato, contando sempre com o apoio importante da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, demonstrando que a união faz a força”disse.

O Apoio Financeiro às Subseções será de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), que será repassado ao longo dos exercícios 2020 e 2021, mediante solicitação e prestação de contas. O plano prevê também a Isenção Extraordinária de Anuidade para Advogados que estejam adimplentes com as anuidades anteriores ao exercício 2020, que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19 e que demonstrem a insuficiência de recursos para o pagamento da anuidade.

Todas as subseções da OAB-MG serão aparelhadas para a realização de atos processuais eletrônicos, como audiências, assegurando aos advogados condições tecnológicas para o exercício da profissão. Ademais, os advogados interessados poderão adquirir e realizar Testes Rápidos para detecção de anticorpos para o novo coronavírus a preço de custo, muito inferior aos preços praticados no mercado.

O Presidente da CAA-MG reforçou a parceria com a OAB-MG e enfatizou a assistência ampla dirigida aos advogados, com diversas medidas voltadas para a diminuição dos impactos negativos da Pandemia do COVID-19.

Informações Maria Thereza Casale