ROMEU ZEMA>> ASSINA LEI QUE OBRIGA USO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TRANSPORTE COLETIVO
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O governador de Minas Geais, Romeu Zema (Novo), sancionou, na tarde desta sexta-feira (17), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que determina o uso obrigatório de máscaras por funcionários de todos os estabelecimentos comerciais do estado. O texto foi sancionado na íntegra, sem vetos.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16), um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em todos os estabelecimentos comerciais de Minas Gerais. A votação, em turno único, foi feita remotamente, por aplicativo.
A medida, de autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), deve durar enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
COMO SERÁ?
Pelo projeto de lei, trabalhadores de todos os estabelecimentos comerciais de Minas devem, além de usar as máscaras, adotar outras medidas como etiqueta de tosse, higienização das mãos e distanciamento social.
Além do comércio, são obrigados a usar as máscaras profissionais do transporte coletivo e individual, funcionários, servidores e colaboradores da administração pública, sistema prisional, indústrias, bancos e lotéricas.
As empresas também são obrigadas a oferecer materiais de higienização para seus colaboradores. Além disso, elas devem oferecer máscaras aos clientes, sempre que possível.
O projeto original determinava o uso de máscaras cirúrgicas, mas o texto substitutivo mudou a obrigatoriedade para máscaras em outros materiais, como tecidos.
**Matéria em construção
Informações G1/MG