Compartilhe
A placa do Mercosul começou a valer em todo o Brasil desde 31 de janeiro de 2020. O novo padrão substitui a antiga placa cinza, mas só precisa ser instalado em carros novos, no primeiro emplacamento, e em outras situações que exijam a troca.
A advogada Thaise Talma Sartori explica a motivação da mudança e quais caso deve acontecer a alteração.
Ouça o áudio.
Quando será preciso trocar o modelo de placa?
Carros novos, no primeiro emplacamento
Para os veículos novos que vão ter o primeiro emplacamento todos os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) devem emplacar com o novo padrão.
Se por algum motivo a placa do veículo se quebrar ou se deteriorar, a troca pelo novo padrão é necessária.
Placas furtadas
No caso de uma placa furtada, a troca também é obrigatória para a do padrão Mercosul.
Mudança de categoria
Quando o veículo precisar mudar de categoria, como virar carro de aluguel, oficial ou particular, a nova placa também é exigida.
Troca de município
A legislação atual prevê a troca pela placa do Mercosul quando o proprietário trocar de estado ou município.
Quem quiser, também pode trocar!
Também está previsto na legislação a troca voluntária da placa por parte do proprietário do veículo. Nesse caso, haverá a substituição automática do segundo caractere numérico do modelo anterior por uma letra.
Onde comprar a placa?
As placas devem ser vendidas pelas estampadoras diretamente ao consumidor, sem o intermédio do Detran, como acontecia até então. Caberá ao órgão informar ao proprietário do veículo as empresas credenciadas.
O Detran faz apenas o registro do veículo e a emissão dos documentos. A partir daí, com o documento em mãos, o proprietário fica responsável por buscar uma estampadora.