O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Ubá realizaram na sexta-feira, 10 de janeiro, a solenidade de posse dos cinco novos conselheiros tutelares do município, eleitos para o mandato 2020 a 2023.
Estiveram presentes o prefeito Edson Teixeria Filho; a presidente em exercício do CMDCA, Janete Gregório, e demais integrantes; os conselheiros eleitos e seus familiares. A solenidade foi realizada no Salão Vermelho da Prefeitura.
Os conselheiros tutelares eleitos pela comunidade no dia 06 de outubro de 2019 e que tomaram posse foram: Natalia Expedito Fernandes, João Paulo Condé Provezano, Wanderlan Carvalhais Martins, Rodrigo Fernando Soares Laquitim e Rafael Cândido Geraldo.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos infanto-juvenis, em acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Estão entre as atribuições do Conselho Tutelar atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em caso de ato infracional.
A sede do Conselho Tutelar de Ubá – está na Praça São Januário em anexo do Fórum Cultural no centro.
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