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Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil – OSCS, assim consideradas aquelas definidas pela Lei nº 13.019, de 2014, cujos objetivos estejam voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, com sede no município de Ubá.
- Chamamento Público – Lei nº. 13.019/2014
- Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Ubá-MG, para parceria com a Administração Pública, nos termos da Lei 13.019/14, para a promoção, organização e realização do Carnaval/2019, nas seguintes datas: Pré carnaval (desfile das escolas de samba), nos dias 14 e 15/02/2020 e as festividades do Carnaval, nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020, incluindo toda infraestrutura com o fornecimento de tendas, sanitários químicos, iluminação e sonorização do espaço determinado para a realização do evento, equipe de apoio, locação de trio elétrico e demais itens e despesas conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
- Unidade solicitante: Divisão de Compras e Licitações
- Valor estimado: R$ 398.797,50
- Data de publicação: 16/12/2019
- Data limite: 16/01/2020
- Data de abertura: 16/01/2020
- Horário de abertura: 14:00
- Status: Em andamento